A ÁFRICA NA ALTURA DAS INDEPENDÊNCIAS

1. A OMUNGA, uma associação cívica com sede no Lobito, voltou a convidar-me para palestrar no seu espaço habitual, o “Quintas de Debate”, onde, por norma, se reflecte sobre questões pertinentes da actualidade.

2. O “Quintas de Debate” realiza-se, com alguma regularidade, na Província de Benguela, fazendo por lá passar diversos fazedores de opinião, em princípio, especialistas em matérias de áreas da nossa vida social, económica, cultural e política. Esse espaço de reflexão tornou-se, assim, um contribuinte muito activo e um dos responsáveis pela dinâmica democrática de que Benguela se tornou, nos dias que correm, uma referência obrigatória.

3. A OMUNGA pediu-me, pois, que falasse sobre os processos de transformação democrática no nosso continente, enquadrando-os, se possível, com o papel da União Europeia. Trata-se de uma articulação que requer alguma percepção da história, daí que ela exija uma certa análise retrospectiva. Caso contrário, podemos cometer falhas de apreciação. É, por isso, compreensível que a OMUNGA quisesse aproveitar a passagem de mais um aniversário da constituição da OUA para nos debruçarmos sobre problemas que afligem África.

4. Nos últimos dias, eu e também outros fazedores de opinião desdobramo-nos realizando palestras em muitos locais. Conseguirmos, assim, responder aos diversos pedidos que nos foram formulados. Muitas delas por solicitação de instituições de ensino superior, facto que demonstra a vontade que as universidades têm de se envolver na análise dos problemas mais candentes das nossas terras, do nosso mundo e da nossa época.

5. A razão por que agora tanto se fala de África, felizmente, não é pelo surgimento de uma grave epidemia, também não é porque houve um desastre natural de grande impacto, muito menos pela eclosão de um motim num quartel, ou um massacre étnico, ou mesmo por qualquer golpe de estado. É porque a África de hoje gera expectativa face aos processos de mudança que estão em curso, que tiveram início no norte de África e que, a prazo, poderão repercutisse noutros espaços do nosso continente.

6. Há 17 anos, os noticiários internacionais abriam com imagens horríveis do que se passava na Ruanda. Um pouco antes, era o drama da Somália que prendia a atenção do mundo. Ou, então, a guerra civil de Angola, ou o conflito civil no Congo Democrático, ou a guerra entre o Congo e o pequeno Ruanda, etc. Tudo isso estimulava apreciações, geralmente negativas, sobre a nossa capacidade de manter a paz social e a soberania sobre os nossos territórios.

7. Achei, por isso, muito interessante o pedido que me foi dirigido para que eu abordasse a questão da União Europeia nos processos de transformação democrática em África, um assunto com muitos possíveis ângulos de abordagem. Foi essa perspectiva que me motivou, e, sobretudo, porque soube que a palestra contaria com a presença do Embaixador da União Europeia em Angola. Mas, infelizmente, o diplomata europeu não pôde chegar a tempo de participar no evento, o que, de certo modo, retirou algum brilho e também ansiedade ao acontecimento.

8. A presença do Embaixador da União Europeia no debate de Quinta-feira, em Benguela, seria a oportunidade soberana para ouvir, de viva voz, os contributos de quem, certamente, estará melhor abalizado para dar pormenores sobre uma matéria que é importante para os nossos dois continentes. Mas, tenho a certeza que, no futuro, surgirão outras ocasiões para o ouvirmos falar sobre esse assunto, e até mesmo sobre outros que, afinal, nos interessa todos.

9. É evidente que um tema como esse contempla algum melindre, dada a natureza específica da diplomacia. De qualquer modo, mesmo que, por vezes, os diplomatas recorram à linguagem codificada, sempre é possível decifrar, nas suas entrelinhas, a essência da mensagem e então entender melhor os fenómenos.

10. No curto espaço de um artigo como este é impossível eu reproduzir tudo quanto abordei na palestra de Benguela. Mas, posso dizer-vos que comecei por clarificar um assunto que permite, depois, entrar propriamente no cerne do problema, ou seja, na interligação dos processos em curso em África com o espaço europeu onde o processo democrático conhece maiores desenvolvimentos.

11. Porém, não deixei de fora a questão das dificuldades que a União Africana tem para se adaptar ao novo mundo que agora se desenha, um mundo em que os velhos esquemas de governação, e também os velhos protagonistas estão a ser seriamente postos em causa. Por isso, não hesito em dizer que, hoje, faz todo sentido inquietarmo-nos e, também, questionarmo-nos.

12. Na minha dissertação, comecei por esclarecer um facto que pode ser desconhecido por muita gente. É que, de início, nem todas as independências africanas culminaram na instalação de sistemas políticos mono partidários, tal como sucedeu, por exemplo, em Angola. Salvaguardadas algumas excepções, as independências dos países africanos anglófonos e francófonos produziram sistemas políticos multipartidários, à semelhança das suas próprias potências coloniais. É que a Inglaterra e a França eram democracias. Registo, porém, e como exemplo, as excepções da Argélia e da Guiné-Conacry (ex-colónias francesas).

13. O Congo-Kinshasa (que é o actual Zaire) ascendeu à independência num quadro multipartidário, na sequência da Mesa Redonda em que se negociou a sua descolonização. O reino da Bélgica era, igualmente, uma democracia e, por isso, permitiu que, na sua colónia, se gozassem alguns direitos e liberdades que apenas as democracias consentem. Inclusive, havia no Congo-Kinshasa partidos políticos legais e outras formas de associação política.

14. De modo algum quero confundir multipartidarismo com democracia, mas é verdade que, na maior parte dos países africanos que se tornaram independentes no início da década de 1960, se deu uma verdadeira regressão democrática. Ou seja, passaram do multipartidarismo para o mono partidarismo, sobretudo fruto do ciclo infernal de golpes de estado que viraram uma espécie de “moda” no nosso continente.

15. Olhando com algum cuidado os processos africanos, reparamos que, lá onde se instalaram os sistemas mono partidários, foi precisamente onde as independências foram precedidas por lutas armadas de libertação, seja porque houve um único protagonista da luta (caso da Argélia e da grande maioria das antigas colónias portuguesas), seja porque um dos movimentos de libertação conseguiu controlar o país, excluindo do poder os restantes actores (como foi o caso de Angola).

16. O destino dos países africanos de expressão portuguesa foi muito condicionado pela luta armada, mas, igualmente, pelas características políticas da potência colonial, ela própria sujeita a um regime fascista, logo, adversa a todo o tipo de pluralismos. A potência que nos colonizou estava numa encruzilhada: descolonizar e lutar também para vencer os apetites totalitários que se manifestavam internamente.

17. Quero, então, dizer que nós, uma vez desvinculados de Portugal, fizemos precisamente o percurso inverso ao dos que foram colonizados por democracias: partimos do mono partidarismo para o pluripartidarismo.

18. Não temos, pois, qualquer memória histórica de uma vida democrática, o que poderá constituir, nos dias de hoje, em maior dificuldade para nos adaptarmos ao jogo das liberdades democráticas. Acresça-se a isso o facto de muitas das nossas lideranças terem sido “culturadas” em sociedades adversas à democracia. Daí, portanto, a sua enorme dificuldade em conviverem com a diferença, seja ela de que tipo for.

19. Julgo que esse é o ponto de partida para uma abordagem sobre os processos de democratização e o seu melhor entendimento. Depois poderemos caminhar para outros desenvolvimentos, incluindo a análise da envolvente externa. É para aí, possivelmente, que caminharemos numa próxima crónica.