segunda-feira, 21 de maio de 2012

UMA NOVA PROPOSTA PARA A EUROPA


1.  As recentes eleições presidenciais e eleições legislativas que ocorreram em dois países europeus lançaram algum pânico entre a classe política, e têm animado profundas especulações no seio dos analistas políticos, pois podem estar a marcar o início de um novo ciclo político na Europa.



2.   As eleições presidenciais francesas, que consagraram o candidato do Partido Socialista francês, François Hollande, foram, talvez, as mais mediáticas, muito por causa do peso político e económico que a França detém na União Europeia. Trata-se da segunda economia ao nível da Europa e a quinta ao nível mundial.



3.  Porém, os resultados das eleições legislativas realizadas na Grécia, que cotaram muito positivamente quer a extrema-esquerda, quer a extrema-direita, estão também a causar verdadeiras ondas de choque, lançando densas nuvens de poeira sobre o actual modelo de integração no Velho Continente. Vamos, pois, ver o essencial e as implicações do resultado das presidenciais francesas.



4.  François Hollande, o novo Presidente de França, centrou a sua campanha eleitoral sobre três matérias fundamentalmente económicas. A de maior impacto ao nível europeu é, sem sombra de dúvida, a sua manifesta vontade de empreender uma renegociação do Tratado Orçamental, acordado por 25 dos 27 Estados da União Europeia, o que, a suceder, constituirá uma verdadeira ruptura com o consenso que se havia estabelecido em torno da dupla Ângela Merkel/Nicolas Sarkozy.



5.  Em alternativa à austeridade de Merkel e Sarkozy (com claros efeitos recessivos num número crescente de países), François Hollande propõe também o aumento do orçamento europeu para o período 2014-2020 e, sobretudo, um Programa de Crescimento Económico, com consequente criação de emprego. Na sua visão, a prazo, o crescimento da economia conjugado com o aumento do emprego conduzirão à estabilização macroeconómica, uma ideia que começa a recolher adeptos na Europa, face à actual crise que se repercute e que está a provocar inúmeros estragos económicos, sociais e políticos.



6.  O novo Presidente francês defende ainda um maior protagonismo na economia real por parte do Banco Central Europeu. Propõe que o Banco Central Europeu passe a emprestar dinheiro directamente aos Estados e não aos bancos, como vem fazendo até agora. Com tal mecanismo de empréstimo directo aos Estados, François Hollande pensa reduzir o custo do dinheiro. Mostra-se, igualmente, favorável a que o Banco Europeu de Investimentos dê crédito às empresas.



7.  Outra matéria económica que cria clivagem entre François Hollande e a Sra. Merkel (e, anteriormente, com Nicolas Sarcozy) são os “eurobonds”. Os “eurobonds” serão títulos de dívida representando todos os países europeus, com uma taxa de juro calculada pela média ponderada de cada país. Seria, pois, uma dívida comunitária, partilhada pelo conjunto dos países da Europa.



8.  A possibilidade da criação dos “eurobonds” divide profundamente os protagonistas europeus, pois se há países que ficariam beneficiados, há também aqueles que sairiam prejudicados. Os países mais endividados, como Portugal, Irlanda e Grécia, passariam a ter acesso a dinheiro mais barato, e ainda ganhariam tempo para mais facilmente resolverem os seus problemas estruturais. As economias mais fortes sairiam prejudicadas, uma vez que, para si, o custo do financiamento seria mais elevado.



9.  Já se compreende agora melhor a feroz resistência imposta por Ângela Merkel e Nicolas Sarcozy à questão dos “eurobonds”, matéria que, entre outras coisas, supõe a criação de uma Agência de Dívida Europeia e uma Política Fiscal Comum para o espaço comunitário – o caminho mais curto para o estabelecimento de um verdadeiro governo europeu.



10.      François Hollande mostrou-se adepto do aumento em 60 mil no número de professores, pela melhoria do seu nível salarial (com vista a diminuir o insucesso escolar), e também a uma maior autonomia universitária.



11.      Em matéria de emprego, o recém-eleito Presidente francês pretende estimular o emprego dos jovens e das pessoas com mais de 55 anos de idade, isentando as entidades empregadoras de determinados encargos para com a Segurança Social. Faz força pela penalização dos despedimentos colectivos e mostrou vontade de reduzir a precariedade do emprego.



12.       Por fim, a chamada “Taxa Tobin” sobre determinadas transacções financeiras, um imposto a ser criado com vista a refrear algumas acções especulativas, foi também manchete na campanha eleitoral de François Hollande. Aqui ele não se distinguiu de Nicolas Sarkozy, pois ambos se mostraram adeptos da adopção deste imposto ao nível europeu. Aplicada de um modo unilateral, a “Taxa Tobin” provocaria a deslocalização dos capitais para fora de França.



13.      A ideia da “Taxa Tobin” vai conquistando crescentes apoios na Europa, a começar pelo actual Primeiro-ministro italiano, Mário Monti, outro político que se vem afastando, de alguns dias a esta parte, das propostas de austeridade de Ângela Merkel e Nicolas Sarcozy.



14.      As políticas de austeridade estão a mostrar-se altamente recessivas, têm levado ao empobrecimento de largos sectores da sociedade europeia, ao desemprego, à agressividade contra os estrangeiros e ao sectarismo. Está agora na mesa uma nova abordagem que vem de França e que tem do outro lado, como historicamente tem sucedido, a Alemanha. Felizmente, nesta altura, a Europa possui mecanismos democráticos para resolver pacificamente estes problemas. No passado, não os tinha. Daí que tenham sobrevindo as guerras…

Sem comentários:

Enviar um comentário