OCDE PREPARA NOVOS OBJECTIVOS DO MILÉNIO PARA APÓS 2015

1.     Num recente pronunciamento, o Secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Ángel Gurría, afirmou que o principal objectivo para o Fórum Global para o Desenvolvimento seria o estabelecimento de novos Objectivos para o Milénio, após 2015. Com isso, quis certamente dizer que, face à nova realidade mundial, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio propostos no ano 2000, no quadro das Nações Unidas, passarão dentro de pouco tempo a fazer parte do passado.

 

2.     Para um melhor entendimento, vale a pena recuperar a listagem dos oito Objectivos definidos até ao ano 2015: 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome; 2. Universalizar o ensino básico; 3. Promover a igualdade do género e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade do ambiente; 8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

 

3.     Olhando atentamente para, é fácil verificar que o seu alvo eram essencialmente os países subdesenvolvidos e os chamados países em vias de desenvolvimento. Muitos destes países não os terão alcançados, ou porque se mostraram à partida demasiado difíceis de alcançar em tão pouco tempo (15 anos), ou porque os países viveram perturbações políticas e sociais, como guerras e sublevações, que os contrariaram, ou mesmo porque as suas autoridades políticas não foram capazes de delinear as políticas mais adequadas. Creio ainda que a Crise Global que se desencadeou no mundo em 2008 terá tido, igualmente, a sua quota-parte de responsabilidade. Porém, é ponto assente que há quem se tenha aproximado ou mesmo atingido tais objectivos.

 

4.      São cada vez mais as organizações internacionais que vão reconhecendo os esforços empreendidos em alguns países para o alcance desses objectivos, sobretudo, os chamados países de desenvolvimento médio, como é o caso do Brasil e do México. Em alguns países baixo desenvolvimento também se assinala um notável esforço para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, um dos quais o Quénia e outro, Cabo Verde. Nestes países, por exemplo, o saneamento básico melhorou muito e reduziu bastante o nível de incidência de algumas doenças. Constituem-se, pois, em bons exemplos a serem seguidos pelos outros. É evidente que cada país tem as suas próprias contingências e características, daí que seja importante contextualizar cada um deles.

 

5.     Faço também minhas as palavras do Secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, quando ele disse que os próximos Objectivos deverão ser globais, dado que, no mundo actual, se vão esbatendo muito as divisões entre norte e sul. Hoje, os motores da economia mundial vão sendo já as chamadas economias emergentes, com especial destaque para a China e o Brasil. De certa forma, os chamados Brics são uma das molas motoras da economia mundial e o seu peso adivinha-se ainda mais crescente no futuro. Ao México, um dos dois países latino-americanos integrantes da OCDE, juntamente com o Chile, está também reservado um papel importante na economia do futuro. Mas haverá anda outros países, como a Indonésia e até mesmo a Argentina, todos eles com um enorme potencial de crescimento.

 

6.     Está, praticamente, a terminar ou, pelo menos, a diminuir sensivelmente a hegemonia económica do antigo Centro, onde se destacavam os países ocidentais e o Japão. Contudo, a globalização e políticas económicas acertadas tiveram o condão de impulsionar outras economias, dando-lhes fôlego.

 

7.     Face à nova conjuntura mundial que se caracteriza por uma corrida desenfreada aos recursos para potenciar os ditos emergentes, é desejável que os Objectivos do Futuro, os que forem definidos para o pós 2015, não só tenham em conta o desenvolvimento económico como, também, a sustentabilidade do ambiente e, em especial, a preservação dos recursos. Os desafios do futuro convocam-nos a todos e não apenas os mais pobres, daí que se tornem globais.

 

8. Angola vai já apresentando resultados positivos em alguns domínios. Noutros nem tanto. Todavia, vai saindo muita informação que me parece um pouco forçada – feita apenas para “acerto da estatística”. Para nos inserirmos no conjunto dos países cumpridores dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Não me parece que seja uma atitude correcta, porque a única forma de superarmos as nossas falhas é, primeiro que tudo, reconhecê-las.